Data de Envio | Setor | Ato |
25/01/2016 10:49
| DP | |
25/11/2015 15:11
| S2C | Acórdão nº 5813/2015 - |
25/11/2015 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2016 - |
12/02/2015 11:00
| GCFC | |
10/02/2015 17:12
| SMPjTC | Parecer nº 1844/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Comunicação de cancelamento e subsequente reimplantação de Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem vínculo com a Administração Pública. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo não conhecimento e encerramento. |
16/04/2014 17:56
| DICAP | Parecer nº 1753/2015 - EMENTA: DEVOLUÇÃO À ORIGEM. PENSÃO ESTADUL. MAL DE HANSEN. PROTOCOLO 589216/10 NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
15/04/2014 13:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 767/2014 - |
04/05/2011 14:50
| DICAP | |
04/05/2011 10:32
| S1C | Certidão de Sessão nº 635/2011 - |
26/04/2011 11:45
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 529/2011 - |
19/04/2011 08:05
| DP | Informação nº 1009/2011 - |
19/04/2011 08:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2011 - |
11/03/2011 09:49
| DIJUR | Parecer nº 2342/2011 - PENSÃO ESTADUAL. MAL DE HANSEN. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
31/01/2011 18:14
| SITIO | |
08/11/2010 13:14
| DIJUR | |
12/06/2000 15:39
| DP | Processo em remessa externa |
08/05/2000 10:02
| DG | Acórdão nº 1213/2000 - |
19/04/2000 11:08
| SMPjTC | Parecer nº 6698/2000 - pelo registro |
17/04/2000 16:34
| DIJUR | Parecer nº 2357/2000 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - PELO REGISTRO. |