Processo 119683/00
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/04/2000 16:33
Autuado em 17/04/2000 16:33
Protocolo Integrado do Estado 42098582
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5813/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5813/ 2015 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5813/ 2015 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2000 Acórdão   1213/ 2000 Conceder o Registro RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ALIPA PEREIRA DA LUZ
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/06/2011 11:05 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5813/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
23/04/2014 866 Termo de Redistribuição de Processo nº 767/2014
06/05/2011 298 Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2011
17/07/2000 5785 Acórdão nº 1213/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2016 10:49 DP  
25/11/2015 15:11 S2C Acórdão nº 5813/2015 -
25/11/2015 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 184/2016 -
12/02/2015 11:00 GCFC  
10/02/2015 17:12 SMPjTC Parecer nº 1844/2015 - Não conhecimento e encerramento do feito Comunicação de cancelamento e subsequente reimplantação de Pensão. Hanseníase. Lei nº 8.246/86. Beneficiária sem vínculo com a Administração Pública. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo não conhecimento e encerramento.
16/04/2014 17:56 DICAP Parecer nº 1753/2015 - EMENTA: DEVOLUÇÃO À ORIGEM. PENSÃO ESTADUL. MAL DE HANSEN. PROTOCOLO 589216/10 NÃO CONHECIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2014 13:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 767/2014 -
04/05/2011 14:50 DICAP  
04/05/2011 10:32 S1C Certidão de Sessão nº 635/2011 -
26/04/2011 11:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 529/2011 -
19/04/2011 08:05 DP Informação nº 1009/2011 -
19/04/2011 08:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 91/2011 -
11/03/2011 09:49 DIJUR Parecer nº 2342/2011 - PENSÃO ESTADUAL. MAL DE HANSEN. PELO SOBRESTAMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/01/2011 18:14 SITIO  
08/11/2010 13:14 DIJUR  
12/06/2000 15:39 DP Processo em remessa externa
08/05/2000 10:02 DG Acórdão nº 1213/2000 -
19/04/2000 11:08 SMPjTC Parecer nº 6698/2000 - pelo registro
17/04/2000 16:34 DIJUR Parecer nº 2357/2000 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - PELO REGISTRO.

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